Política de Privacidade

Disclaimer: A presente Política de Privacidade foi escrita originalmente em português. Em caso de divergência entre a versão em português e uma versão traduzida, a versão em português é a que prevalece.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados

O site www.orcas.pt é propriedade de RA IT / Rui Rosado Alves EI, com sede em F-69300 Caluire, França, SIRET 953 590 361.  Pode contactar-nos através do email info@orcas.pt.

2. Informações Pessoais Recolhidas

Recolhemos as seguintes informações pessoais:

• Dados de Identificação: Nome completo, apelido.

• Dados de Contacto: Morada completa, endereço de email, número de telefone.

• Dados de Pagamento: Informações do cartão de crédito (número, data de validade, código de segurança), nome do titular do cartão.  Estes dados são processados de forma segura pelo nosso parceiro PayPal, que cumpre os mais elevados padrões de segurança PCI DSS.  Nós não armazenamos diretamente os dados do seu cartão de crédito.

• Dados de Utilização do Site: Endereço IP, tipo de browser, fuso horário, páginas visitadas, links clicados, termos de pesquisa, informações sobre o dispositivo (modelo, sistema operativo).

• Exemplo:

• Dados de Registo: Nome de utilizador, palavra-passe (se aplicável).

• Dados de Marketing: Preferências de marketing (se aplicável).

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento de Encomendas (se aplicável): Para processar os seus pedidos, enviar confirmações e faturas, e entregar os produtos/serviços.

• Comunicação com o Cliente: Para responder às suas questões, fornecer suporte técnico e enviar informações relevantes sobre os seus pedidos.

• Marketing (com o seu consentimento): Para enviar newsletters, emails promocionais e informações sobre novos produtos/serviços.  O seu consentimento será solicitado de forma clara e específica, e poderá ser retirado a qualquer momento.

• Melhoria do Site: Para analisar o tráfego do site, identificar tendências de utilização e melhorar a experiência do utilizador.

• Cumprimento de Obrigações Legais: Para cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis (ex: obrigações fiscais).

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

A base legal para o tratamento dos seus dados varia consoante a finalidade:

• Contrato: O tratamento é necessário para a execução de um contrato consigo (ex: processamento de encomendas).

• Consentimento: O tratamento é baseado no seu consentimento (ex: marketing).

• Obrigação Legal: O tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal (ex: obrigações fiscais).

• Interesse Legítimo: O tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos (ex: melhoria do site), desde que não prevaleçam os seus interesses ou direitos fundamentais.

5. Partilha de Dados Pessoais

Podemos partilhar os seus dados com os seguintes terceiros:

• Parceiros de Pagamento: PayPal para processar os seus pagamentos.

• Empresas de Transporte: Printful para entregar as suas encomendas, em caso de utilização da nossa loja.

• Autoridades Legais: Se formos obrigados por lei ou por decisão judicial.

• Prestadores de Serviços de Alojamento: Wix para alojar o nosso website.

6. Transferências Internacionais de Dados

A Wix poderá armazenar os dados dos visitantes do seu site em diversos locais.

As informações pessoais dos visitantes do seu site poderão ser armazenadas em data centers localizados nos Estados Unidos, Irlanda, Coreia do Sul, Taiwan e Israel.  Poderemos recorrer a outras jurisdições caso seja necessário para a prestação dos nossos serviços ou por exigência legal.

A Wix é uma empresa global que opera em conformidade com as leis dos países onde atua. O tratamento dos Dados de Clientes dos Utilizadores poderá ocorrer na União Europeia, em Israel ou num país terceiro, território ou um ou mais setores específicos dentro desse país terceiro, relativamente aos quais a Comissão Europeia determinou um nível de proteção adequado (transferência com base numa decisão de adequação).

7. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Direito de obter confirmação se os seus dados estão a ser tratados e de aceder aos seus dados.

• Retificação: Direito de retificar dados inexatos ou incompletos.

• Apagamento ("Direito a ser esquecido"): Direito de solicitar o apagamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias.

• Restrição do Tratamento: Direito de restringir o tratamento dos seus dados, em determinadas circunstâncias.

• Portabilidade dos Dados: Direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e de os transmitir para outro responsável pelo tratamento.

• Oposição: Direito de se opor ao tratamento dos seus dados, incluindo para fins de marketing direto.

• Retirada do Consentimento: Direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento baseado no consentimento previamente dado.

• Reclamação: Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.  Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de info@orcas.pt.  Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.

8. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, a menos que sejamos obrigados por lei a conservá-los por um período mais longo.  Dados de encomendas - 5 anos após a compra; Dados de marketing - até o utilizador retirar o consentimento.

9. Segurança dos Dados

A nossa empresa utiliza a plataforma Wix.com para alojar o nosso website.  A Wix.com fornece-nos a plataforma online que nos permite vender os nossos produtos e serviços. Os seus dados poderão ser armazenados nos servidores seguros da Wix.com, protegidos por uma firewall, através das suas aplicações, bases de dados e sistema de armazenamento de dados.

Os gateways de pagamento direto que utilizamos, disponibilizados pela Wix.com, cumprem os requisitos de segurança PCI-DSS, estabelecidos pelo PCI Security Standards Council, uma organização que reúne marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover.  A conformidade com a norma PCI-DSS garante o tratamento seguro das informações do seu cartão de crédito, tanto pela nossa loja como pelos nossos prestadores de serviços.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização.  Recomendamos que consulte esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.

11. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos através de:

info@orcas.pt